Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Secretaria do STJ funcionará das 13h às 18h no período; ano judiciário será retomado em 1º de agosto com sessão online.

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Resolução do CJF estabelece alterações na gratificação natalina

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.

Processual civil. Ação civil pública.

Adiantamento de honorários periciais. Descabimento.

Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS automóveis, peças e acessórios quando adquiridos para fins de revenda

O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de segurança preventivo impetrado por concessionária de veículos contra o Delegado da Receita Federal situado em Aracaju/SE.

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional